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Senado Federal
Senado Federal 10/06/2026 - 16h32
Exploração da Margem Equatorial reduzirá desigualdades, prevê Lucas Barreto Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu o avanço da exploração de petróleo e gás...
Senado Federal 10/06/2026 - 16h32
Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a forma como o governo federam vem implementando as ...
Senado Federal 10/06/2026 - 16h32
Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals...
Senado Federal 10/06/2026 - 16h16
Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e d...
Senado Federal 10/06/2026 - 16h03
CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO) A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...
Senado Federal 10/06/2026 - 15h15
Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...
Senado Federal 10/06/2026 - 15h02
CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...
Senado Federal 10/06/2026 - 14h47
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...
Senado Federal 10/06/2026 - 14h30
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Senado Federal 10/06/2026 - 14h18
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Senado Federal 10/06/2026 - 14h18
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Senado Federal 10/06/2026 - 13h47
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Senado Federal 10/06/2026 - 13h47
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Senado Federal 10/06/2026 - 13h47
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
Senado Federal 10/06/2026 - 13h47
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
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