Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos visita Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência na Bahia

Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitou, nesta quinta-feira (8), a Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, equipamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), instalado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping da Bahia, em Salvador.  A iniciativa conta com investimento de R$ 1,66 milhão e prevê a atuação de dez profissionais intérpretes, selecionados em setembro após processo que avaliou cerca de 13 candidatos.

Na ocasião, foram apresentados os serviços oferecidos pelo equipamento, os resultados dos atendimentos realizados e o Núcleo de Comunicação em Libras (NCL), que está em implantação como uma nova frente de acessibilidade. A iniciativa atua como uma porta de entrada para pessoas com deficiência e familiares que buscam orientação e acesso a serviços e políticas públicas. 

De acordo com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, a estrutura deve considerar as diferentes necessidades das pessoas que procuram os serviços públicos. "A gente vê o esforço coletivo de mais de uma área dentro do governo estadual para garantir que esse espaço seja efetivamente inclusivo para todos. A pessoa com deficiência não precisa se adaptar ao espaço. O espaço é que precisa ser efetivamente inclusivo e democrático", pontuou.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, a ampliação dos serviços busca garantir que as políticas públicas sejam acessíveis às pessoas com deficiência. "Todos os serviços só são plenamente acessíveis se adotarmos estratégias ativas que promovam a garantia do direito das pessoas com deficiência a esse espaço. E a gente já tem resultados importantes, com ampliação da procura pelos serviços, como do Passe Livre e a Carteira de Identificação das Pessoas com Espectro Autista", disse.

Serviços ofertados

A implantação do NCL ocorre por meio de uma parceria entre a SJDH e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA). Entre 2024 e 2026, foram registrados 12.740 atendimentos relacionados ao Passe Livre Intermunicipal e 3.957 emissões ou atendimentos relacionados à Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). 

Além de emissão do Passe Livre e CIPTEA, o Núcleo oferecerá atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), intermediação de mão de obra do SineCapaz, serviços Do Detran-Ba, tradução e interpretação em Libras e mediação comunicacional para pessoas com deficiência auditiva, incluindo pessoas com surdez total ou parcial e pessoas com deficiências múltiplas. 

O secretário da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel, ressaltou a importância da acessibilidade nos serviços oferecidos pelo Estado. "Essa é a missão do SAC, sempre chegar mais ao cidadão e, para isso, temos que falar todas as linguagens e acessar a todos que aqui procuram os serviços", concluiu.

Sala multissensorial no Aeroporto de Salvador 

Na manhã desta quinta-feira, foi inaugurada uma sala multissensorial Aeroporto Internacional de Salvador, destinada a passageiros neurodivergentes que precisam de um ambiente com estímulos controlados. A iniciativa busca reduzir a sobrecarga causada por ruídos, movimentação, iluminação e outros estímulos comuns no ambiente aeroportuário. A nova sala integra as ações para ampliar a acessibilidade no terminal e oferecer mais conforto, segurança e autonomia aos passageiros.

A inauguração contou com a presença dos secretários estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Turismo, Mauricio Bacelar, além de representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE) e da VINCI Airports no Brasil, concessionária responsável pelo terminal. A participação de representantes do Governo do Estado reforça as ações voltadas à ampliação da acessibilidade e à garantia de direitos das pessoas com deficiência.

O secretário Mauricio Bacelar destacou que a acessibilidade também contribui para qualificar a Bahia como destino turístico. “É uma sala que vai qualificar o nosso aeroporto e o destino Bahia para um público muito especial, que tem acolhimento no nosso estado”, garantiu.

Repórteres: Vagner Ferreira e Tácio Souza/GOVBA