O Ministério Público Eleitoral apontou um cenário grave: A possível utilização da Procuradoria-Geral do Município para processar cidadãos críticos à gestão, com recursos pagos pela própria população.
O MP pediu:
• Suspensão imediata dessa prática
• Levantamento de todos os processos
• Investigação que pode levar à improbidade administrativa
Resposta da Procuradoria
Em nota oficial, o Procurador-Geral Dionatas Mereles (foto ao lado de Mario Galinho) negou qualquer uso da estrutura pública para fins privados. Segundo ele, ações pessoais do prefeito foram ajuizadas por advogados particulares, e não pela Procuradoria. Reafirmou ainda o compromisso com a legalidade e a moralidade administrativa.
Nota na Integra:
NOTA OFICIAL
A Procuradoria-Geral do Município vem a público esclarecer, de forma objetiva, que jamais foi utilizada para fins privados, inexistindo qualquer atuação institucional voltada à defesa de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo.
Com efeito, nunca houve o ajuizamento de queixa-crime ou de ações indenizatórias de natureza privada por meio da Procuradoria, sendo certo que eventuais demandas dessa natureza foram, quando existentes, regularmente propostas por meio de advogado particular, sem qualquer utilização da estrutura pública municipal.
Assim, a premissa constante no parecer ministerial não corresponde à realidade fática, destoando dos elementos concretos que efetivamente caracterizam a atuação desta Procuradoria.
Cumpre destacar que a conduta do Procurador-Geral que ora subscreve sempre se pautou nos estritos limites da legalidade. O que houve, em situações pontuais, foi o registro de ocorrência perante a autoridade policial competente, em razão de supostos crimes praticados contra o Prefeito Municipal, na condição de agente público, medida legítima e compatível com o dever funcional de resguardar a Administração Pública e seus agentes no exercício regular de suas atribuições.
Reafirma-se, portanto, o compromisso institucional da Procuradoria-Geral do Município com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, repelindo-se qualquer tentativa de distorção de sua atuação funcional.
Por fim, para maior clareza, seguem anexos os números de alguns processos judiciais ajuizados pelo Prefeito Municipal, nos quais foram constituídos como advogados Alberdran Alves Costa Júnior e Aline Alves da Silva, evidenciando, portanto, que não houve qualquer utilização da Procuradoria-Geral do Município para fins privados.
0000734-71.2025.8.05.0191
0000598-74.2025.8.05.0191
0002522-23.2025.8.05.0191
0000039-83.2026.8.05.0191
Paulo Afonso, Estado da Bahia, quarta-feira, 15 de abril de 2026
Dionatas Wesley Ferreira Mereles
Procurador-Geral do Município
O que está em jogo
• Liberdade de expressão sob ameaça
• Dinheiro público em risco de desvio
• Democracia pressionada pelo medo de críticas
Debate aberto
Se a máquina pública for usada para calar vozes, quem ainda terá coragem de questionar?
E se a Procuradoria estiver sendo injustamente acusada, como recuperar a confiança da população?
E você o que acha dessa situação? Comente aqui.
/n Fonte: portaldafeira.com.br
