Taxação de streamings é chave para ‘soberania cultural’, afirma Ministra da Cultura
Em meio ao intenso debate sobre as regras de gigantes do streaming no Brasil,a ministra da Cultura,Margareth Menezes,posicionou-se firmemente a favor da tributação das plataformas,argumentando que a medida é essencial para garantir a “soberania cultural” e promover a economia criativa do país.
O governo apoia o Projeto de Lei 2331/2022,que propõe uma contribuição de até 6% sobre a receita de serviços como Netflix e Prime Video. A arrecadação seria destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA),principal mecanismo de fomento do cinema e da TV no Brasil.
“Precisamos de um instrumento que valorize a diversidade cultural”,defendeu o ministro,ressaltando o crescimento do setor,que já responde por 3,1% do PIB nacional.
A proposta de atualização pelo ministério,da deputada Jandira Feghali (PCdoB),também exige uma cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos.Contudo,uma ala da classe artística,representado pelo Movimento VOD12,considere uma proposta tímida e cobra uma tributação de 12% e uma cota de 20% para produções nacionais.
Além da regulamentação,o Ministério da Cultura aposta em outras frentes para descentralizar e fortalecer o setor.Foi anunciado o retorno do edital Arranjos Regionais,com R$ 300 milhões para produções fora do eixo Rio-SP,e o desenvolvimento da Tela Brasil,um serviço de streaming público com lançamento previsto para 2025.
