Fotos: Karla Ferreira

Mesmo representando a maioria do eleitorado baiano, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos para ocupar espaços de poder e decisão política. O tema foi destacado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana, que chama atenção para a necessidade de ampliar a participação feminina na política e fortalecer os mecanismos de combate à violência política de gênero e raça.

De acordo com dados das eleições municipais de 2024, embora as mulheres correspondam a cerca de 52% do eleitorado da Bahia, apenas 59 foram eleitas prefeitas entre os 417 municípios do estado. Nas câmaras municipais, das 4.599 cadeiras disponíveis, somente 672 são ocupadas por mulheres. Em 70 municípios baianos, não há sequer uma vereadora eleita.

A sub-representação feminina também se reflete nos parlamentos estadual e federal. Atualmente, apenas oito mulheres ocupam assentos entre os 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia. Já na Câmara dos Deputados, das 39 vagas destinadas à Bahia, apenas três são exercidas por mulheres.

Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, os números evidenciam a necessidade de avanços concretos na promoção da igualdade de gênero nos espaços políticos.

“A democracia só é completa quando todas as vozes são ouvidas, e isso inclui as mulheres em toda a sua diversidade. Ainda estamos muito distantes da paridade de gênero na política, especialmente quando observamos a realidade das mulheres negras e indígenas, que enfrentam barreiras ainda maiores para acessar e permanecer nesses espaços”, destacou.

A Secretaria da Mulher também ressalta a importância da legislação voltada ao combate à violência política de gênero e raça. A norma estabelece mecanismos para promover a participação feminina nos espaços de poder e institui o crime de violência política contra as mulheres, fortalecendo a proteção dos direitos femininos no contexto eleitoral.

Além disso, a legislação prevê punição para quem restringir, impedir ou dificultar, por meio de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos em razão de sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres reafirma o compromisso com a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.