O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou o casal Renata Pereira dos Santos, de 26 anos, e Halisson Conceição dos Santos, de 36, acusados pelo homicídio qualificado da filha Melinda Sofia Conceição dos Santos, de menos de dois meses.
De acordo com o órgão, Renata matou a bebê asfixiada para se vingar do companheiro, que momentos antes teria dito que “poderiam morrer as duas”.
De acordo com a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, a mãe usou as mãos, “um lençol ou travesseiro” para matar a filha. O promotor Paulo André Trindade classificou o homicídio como “um crime de extrema brutalidade e frieza”, praticado contra uma vítima em situação de extrema vulnerabilidade.
“Trata-se de um crime que chocou não apenas pela violência empregada, mas pela frieza com que foi praticado. A vítima era uma criança indefesa, e por isso o caso deve ser levado ao Tribunal do Júri para que os responsáveis respondam por seus atos perante a sociedade”, afirmou o promotor.
Halisson foi denunciado porque sabia da intenção da mãe de matar a criança e não impediu o crime, “mesmo tendo o dever legal de protegê-la”.
A denúncia aponta três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido contra uma vítima em situação de extrema vulnerabilidade. Caso a Justiça aceite a denúncia, o casal responderá por homicídio qualificado.
