A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), abriu as inscrições para a 24ª edição do Casamento Coletivo. A iniciativa visa proporcionar a união civil gratuita para casais em situação de vulnerabilidade social que residem na cidade e nos distritos.
Como Participar:
Os interessados devem se inscrever entre os dias 16 de junho e 8 de agosto de 2025, na sede da Sedeso, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Quem Pode se Inscrever:
O projeto é destinado a casais em situação de vulnerabilidade econômica, incluindo moradores dos distritos de Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu, Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu.
Documentação Necessária:
Para a inscrição, é necessário apresentar os documentos originais e cópias de identificação, além de outros documentos que variam de acordo com o estado civil dos noivos (solteiros, divorciados ou viúvos). Também é preciso levar duas testemunhas maiores de 18 anos por casal.
Documentos exigidos:
- Carteira de Identidade (RG) e CPF;
- Certidão de Nascimento (para solteiros) ou Certidão de Casamento com averbação de divórcio ou anotação de óbito (para divorciados e viúvos);
- Comprovante de residência atualizado;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Decisão judicial ou escritura pública em caso de partilha de bens, quando aplicável.
Cerimônia:
A data e o local da cerimônia serão divulgados posteriormente aos casais inscritos, durante reuniões organizadas pela Comissão de Coordenação Especial do projeto. A cerimônia é totalmente gratuita, incluindo a isenção das taxas cartorárias, conforme previsto no Código Civil.
