{"id":156000,"date":"2026-05-08T11:42:04","date_gmt":"2026-05-08T14:42:04","guid":{"rendered":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/?p=156000"},"modified":"2026-05-08T11:42:04","modified_gmt":"2026-05-08T14:42:04","slug":"camara-aprova-a-politica-nacional-de-minerais-criticos-com-343-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/?p=156000","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos com 343 votos"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>Na v\u00e9spera do encontro presidencial entre Lula e Trump, e como se a data n\u00e3o fosse acidental, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por placar de 343 votos a 97, o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, o PNMCE, legisla\u00e7\u00e3o que representa o mais abrangente arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio j\u00e1 criado no Brasil para a gest\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos recursos minerais que se tornaram, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o insumo mais estrat\u00e9gico da nova economia global. O texto agora segue ao Senado Federal, onde dever\u00e1 ser apreciado nas pr\u00f3ximas semanas. A aprova\u00e7\u00e3o foi celebrada pelo governo federal como uma vit\u00f3ria de geometria dupla: um avan\u00e7o concreto na organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial brasileira e um instrumento de poder nas negocia\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, exibido por Lula na pr\u00f3pria reuni\u00e3o com Trump como prova da seriedade do compromisso brasileiro com o tema.<\/p>\n<p>Compreender a import\u00e2ncia da lei exige uma breve incurs\u00e3o na nova geopol\u00edtica dos minerais. O mundo est\u00e1 vivendo uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tecnol\u00f3gica sem precedentes, cujo ritmo \u00e9 determinado, em grande medida, pela disponibilidade de insumos espec\u00edficos que n\u00e3o t\u00eam substitutos facilmente acess\u00edveis. O l\u00edtio \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0s baterias de \u00edons que alimentam os ve\u00edculos el\u00e9tricos, os smartphones e os sistemas de armazenamento de energia renov\u00e1vel. O ni\u00f3bio, do qual o Brasil det\u00e9m cerca de 85% das reservas mundiais conhecidas, \u00e9 um endurecedor de a\u00e7os especiais usado na fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, estruturas de avia\u00e7\u00e3o e gasodutos de alta press\u00e3o. As terras raras, fam\u00edlia de 17 elementos met\u00e1licos com propriedades eletromagn\u00e9ticas \u00fanicas, s\u00e3o insumos essenciais para a produ\u00e7\u00e3o de motores el\u00e9tricos de alta efici\u00eancia, geradores de aerogeradores, dispositivos de imagem m\u00e9dica de precis\u00e3o e sistemas de guia de m\u00edsseis. A China controla hoje aproximadamente 60% da produ\u00e7\u00e3o mundial de terras raras e mais de 80% do seu processamento, o que confere a Pequim uma alavanca de poder geopol\u00edtico que os Estados Unidos, a Uni\u00e3o Europeia e o Jap\u00e3o t\u00eam buscado urgentemente contornar.<\/p>\n<p>O Brasil emerge nessa equa\u00e7\u00e3o como um ator de import\u00e2ncia crescente. Segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, o pa\u00eds possui o maior dep\u00f3sito de ni\u00f3bio do planeta, a quarta maior reserva de l\u00edtio, reservas expressivas de grafita flake, cobalto e mangan\u00eas, e potencial geol\u00f3gico ainda pouco explorado em minerais de terras raras nas prov\u00edncias geol\u00f3gicas do Par\u00e1, do Goi\u00e1s e do Mato Grosso. O potencial est\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas identificado, mas o pa\u00eds nunca havia constru\u00eddo um arcabou\u00e7o legislativo que organizasse sua explora\u00e7\u00e3o de forma estrat\u00e9gica, com incentivos para o processamento nacional, garantias de participa\u00e7\u00e3o do Estado nos benef\u00edcios da extra\u00e7\u00e3o e instrumentos de controle que evitassem a repeti\u00e7\u00e3o do modelo de extra\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria que marcou ciclos anteriores de riqueza mineral no Brasil.<\/p>\n<p>A lei aprovada pela C\u00e2mara contempla tr\u00eas pilares estruturais. O primeiro \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, diretamente subordinado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que ter\u00e1 compet\u00eancia para definir quais minerais s\u00e3o classificados como estrat\u00e9gicos, estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de sua explora\u00e7\u00e3o e supervisionar os acordos internacionais relacionados ao tema. O segundo pilar \u00e9 o sistema de incentivos fiscais para o processamento nacional dos minerais, que busca superar o modelo hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio bruto, de baixo valor agregado, em favor de uma cadeia produtiva que inclua refino, transforma\u00e7\u00e3o e manufatura de componentes no Brasil, elevando o valor da exporta\u00e7\u00e3o e gerando empregos de maior qualifica\u00e7\u00e3o. O terceiro pilar \u00e9 um fundo de garantia destinado a oferecer cr\u00e9dito a projetos de minera\u00e7\u00e3o, reduzindo o risco financeiro dos investimentos iniciais de alto custo que frequentemente impedem a transforma\u00e7\u00e3o de reservas identificadas em produ\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da lei, com placar expressivo de 343 a 97, revela que o tema criou uma coaliz\u00e3o parlamentar inusualmente ampla, capaz de reunir partidos de diferentes orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas em torno de um projeto que combina desenvolvimento econ\u00f4mico, soberania nacional e inser\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil na geopol\u00edtica global. O fato de que a aprova\u00e7\u00e3o se deu horas antes do encontro Lula-Trump n\u00e3o foi coincid\u00eancia: o governo coordenou deliberadamente a vota\u00e7\u00e3o para ter em m\u00e3os, na reuni\u00e3o de quinta-feira, um instrumento concreto de demonstra\u00e7\u00e3o de seriedade que Trump, transacionista por excel\u00eancia, valorizaria mais do que qualquer protocolo diplom\u00e1tico. A estrat\u00e9gia funcionou: nas palavras do pr\u00f3prio Lula ap\u00f3s o encontro, \u201co presidente Trump gostou muito\u201d da not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para acompanhar os debates sobre a lei de minerais cr\u00edticos no Senado e as negocia\u00e7\u00f5es internacionais que definir\u00e3o o modelo de parceria do Brasil com as principais pot\u00eancias globais, n\u00e3o deixe de ler a HostingPRESS Ag\u00eancia de Not\u00edcias.<\/p>\n<p>__<\/p>\n<p>Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe<\/p>\n<p>HostingPRESS \u2014 Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo. Conte\u00fado distribu\u00eddo por nossa Central de Jornalismo. Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cr\u00e9dito da fonte.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na v\u00e9spera do encontro presidencial entre Lula e Trump, e como se a data n\u00e3o fosse acidental, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por placar de 343 votos a 97, o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, o PNMCE, legisla\u00e7\u00e3o que representa<\/p>\n","protected":false},"author":811,"featured_media":156001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":{"0":"post-156000","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/156000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/811"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=156000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/156000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/156001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=156000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=156000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/averdadedanoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=156000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}