Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por meios de comunicação. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 9600/18 foi aprovado nesta
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar: As datas de realização das sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da
Prefeita Sheila Lemos determina implantação de guard rail na Av. Caracas e intensificação das buscas por Rosânia
Em mais uma reunião emergencial do Comitê de Gerenciamento de Crise, convocada pela prefeita Sheila Lemos, na tarde desta terça-feira (10), a gestora determinou às equipes do Governo Municipal, a intensificação das buscas por Rosânia, que devem seguir noite adentro. Também autorizou a implantação de guard rail na Av. Caracas,
Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda
Homens engajados pelo fim da violência contra as mulheres terão reconhecimento do Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco ( PRS 110/2023 ). A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. O texto segue
Fenasan 2026 integra programação de 40 anos da AESabesp
Em celebração ao marco histórico de quatro décadas de atuação no setor de saneamento e meio ambiente, o 37º Encontro Técnico AESabesp e a Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan) 2026, realizados pela AESabesp – Associação dos Engenheiros da Sabesp, terão uma programação ampliada, debates técnicos e novidades para profissionais e
Cresce o volume de consorciados desistentes e excluídos
O último levantamento divulgado pelo Banco Central, em dezembro de 2024, aponta alta no número de consorciados desistentes, ou seja, aqueles que optaram por romper o contrato de consórcio ou que foram excluídos por inadimplência. Ao todo, 10,75 milhões de cotas foram excluídas, um aumento de 8,6% em relação ao
Grupo Thema/Pólis participa da Assembleia de Verão 2026
A Assembleia de Verão 2026, promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), reuniu prefeitos, secretários municipais, vereadores e gestores públicos entre os dias 4 e 6 de março, na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), para debater temas relacionados à gestão pública
Resiliência hídrica será tema de evento internacional em SP
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo sediará o seminário “Coalizão para a Resiliência Hídrica Brasil-Holanda: Promoção de Sinergias”. A atividade integra a missão técnica e empresarial organizada pelo Governo dos Países Baixos ao Brasil, entre 23 e 27 de março, em parceria com empresas,
