Orçamento Participativo: moradores propõem a realização de obra de ligação dos bairros ao Centro
A oportunidade de apresentar as demandas de suas comunidades e colaborar com a elaboração do orçamento da cidade chegou aos moradores da região Centro. Nessa quarta-feira, 11 de junho, foi realizada a Oficina de Planejamento Participativo (OPP), no Sindicato dos Comerciários. Localidades como a Rua da Usina, Marechal Deodoro, Parque
Com investimento que supera R$ 28 milhões, obra do Centro de Atendimento Socioeducativo de Osório atinge 99% de execução
A construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório está em fase de finalização, com 99% da obra concluída. O empreendimento, que representa um investimento superior aR$ 28 milhões, tem supervisão da Secretaria de Obras Públicas (SOP). A unidade foi projetada para garantir um ambiente adequado para o acolhimento
Proposta que obriga agendamento de data e turno de entregas será votada nesta quinta
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) os parlamentares analisarão quatro propostas pautadas na Ordem do Dia . Entre os projetos está o que protege os direitos do consumidor, obrigando o fornecedor de bens e serviços e empresa transportadora que realizam entregas no
RJ: fiscalização autua 14 postos de combustível por adulteração
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade realizaram nessa quarta-feira (11), uma operação para inspecionar postos de combustíveis no município de Piraí, no centro-sul fluminense. Durante a ação, 14 postos de gasolina foram autuados por irregularidades na qualidade,
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 7906/14 segue para o Senado. O provimento
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a transportar, sem custo adicional para a pessoa com deficiência, cadeiras de rodas ou outro equipamento de ajuda técnica na cabine, quando for tecnicamente viável, ou de forma segura
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede no município de São Paulo, por meio da transformação de cargos vagos. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de
Coronel David comemora 101 anos de Maracaju e entrega emendas no valor de R$ 150 mil
O deputado estadual Coronel David (PL) esteve nesta quarta-feira (11), nas comemorações dos 101 anos de Maracaju. Durante a visita, o parlamentar oficializou a entrega de duas emendas parlamentares que somam R$ 150 mil ao prefeito Marcos Calderan. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde e ao Lar
Brumado celebra 148 anos com oferta de serviços do Governo do Estado
O município de Brumado, no Sudoeste baiano, celebra nesta quarta-feira (11), 148 anos de emancipação política. Para marcar a data, o Governo do Estado intensificou a atuação na cidade durante o período festivo, com reforço na segurança e oferta de serviços de saúde. O governador Jerônimo Rodrigues participou das comemorações,
