Centro de formação do Legislativo municipal chega a Brasília
A nova operação será conduzida por um dos maiores centros de estudos da administração pública do país, o CEAP BRASIL, com coordenação técnica da advogada e consultora legislativa Mônica Lopes, que reúne experiência em capacitação pública e atuação voltada ao fortalecimento das Câmaras Municipais. A proposta é estabelecer em Brasília
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União , a Lei n°
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social ( PEC 383/17 ). A medida é aguardada
Evocar raízes culturais dos alunos transforma a aula, diz pesquisador
A sala de aula não pode ser espaço hermético de mera reprodução de pensamentos e que não encoraje a participação e ousadia dos alunos. Mais do que isso, todo professor tem a obrigação de privilegiar a raiz e o saber cultural dos estudantes. Essa é a visão que o artista
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão é do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª vara federal do Rio. A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do
Alcon lança Systane® Complete sem conservantes no Brasil
A doença do olho seco é uma condição que impacta significativamente a rotina de milhões de pessoas, afetando desde atividades básicas, como leitura e uso de telas, até aspectos emocionais e profissionais. No Brasil, estima-se que 34% dos adultos apresentem sinais ou sintomas relacionados à secura ocular, quadro intensificado pela
Enoturismo amplia concorrência e exige diferenciação
Vinícolas brasileiras têm ampliado a oferta de enoturismo, atividade que combina visitação, degustação e contato com a cultura local, como forma de gerar receita adicional. O movimento ganha força em 2025, sobretudo nas regiões produtoras, e se apoia na busca dos turistas por vivências autênticas e imersivas. A estratégia visa
Ouro 18k ou 24k: especialista explica qual quilate escolher
Na hora de comprar uma joia, muitos consumidores se deparam com termos como 10k, 14k, 18k e 24k, mas nem sempre entendem o que essas classificações realmente significam. A variedade de opções disponíveis no mercado levanta dúvidas sobre qual quilate escolher e quais são as diferenças entre eles. De acordo
Summit Direito da Saúde reúne advogados em SP
A cidade de São Paulo recebe, nos dias 15 e 16 de maio, a segunda edição do Summit Direito da Saúde. O evento tem como objetivo reunir advogados, magistrados e especialistas para a análise de aspectos técnicos da judicialização na saúde suplementar. Em 2025, a primeira edição do evento reuniu
Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação – PNE. O projeto de lei com o novo plano ( PL 2.614/2024 ) foi aprovado pelo Senado na semana passada e enviado à sanção da Presidência da República.
