Pautados seis projetos para a sessão plenária desta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira (16), os deputados devem votar durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme a Ordem do Dia , seis propostas. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade. Os parlamentares votarão a redação final de
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em processos que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude. A medida está prevista no PL 2.770/2025 , apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta altera o Estatuto
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Confira: Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei /n Fonte:
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre benefício fiscal relacionado ao pagamento do Adicional de Frete para mercadorias com origem ou destino nos portos das regiões Norte e Nordeste. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram em Plenário, na madrugada desta terça-feira (16), emenda
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre precatórios. O texto teve origem no Senado e foi aprovado pela Câmara com
Alagoinhas sedia seminário do Sebrae sobre oportunidades de negócios e desenvolvimento regional
Sob a coordenação do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do Sebrae Bahia, Alagoinhas recebeu, na tarde desta terça-feira (15), o seminário “Perspectivas e Oportunidades de Negócios para o Desenvolvimento Econômico Regional”, com a participação da Prefeitura, lideranças empresariais, representantes do poder público e instituições estratégicas. Representando o prefeito Gustavo
Escolas estaduais celebram 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com ações em toda a Bahia
A Rede Estadual de Ensino da Bahia está mobilizada para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com atividades que promovem os direitos da infância e da juventude. No Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, em Salvador, o Dia D do ECA
Gleice Jane usa a tribuna e retoma debate contra a violência aos profissioanais de saúde
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada estadual Gleice Jane (PT), renovou o apelo por melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da Saúde em atuação no estado. A parlamentar enfatizou a necessidade de resposta efetiva do poder público diante de denúncias
Equipes da capital e do interior conquistam títulos das modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Bahia 2025
Disputas do basquete, futsal, handebol e vôlei entre quinta-feira (10), e domingo (13), garantem vagas para os eventos nacionais escolares As disputas das modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Bahia 2025 foram encerradas neste domingo (13), em Salvador e Simões Filho. Foram definidos os classificados nas categorias 12 a 14
Encontro de Formação reúne mais de 700 educadores para fortalecer a educação integral na rede estadual
Mais de 700 professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares da rede estadual de ensino participam, a partir desta terça-feira (15), do Encontro de Formação Tempo de Transformar: A Política de Educação Integral na Bahia, em Salvador. A iniciativa, lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo qualificar a gestão escolar,







