Câmara decreta ponto facultativo na segunda (28), Dia do Servidor Público
Em virtude do Dia do Servidor Público, a Câmara Municipal de Feira de Santana estabelece, através da Portaria número 169/2024, ponto facultativo na próxima segunda (28). A medida, assinada pela presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PP), está publicada no do Diário Oficial Eletrônico. As atividades Legislativas serão
Rombo milionário na Prefeitura de Feira de Santana precisa ser esclarecido
Em Feira de Santana nos últimos dois anos, mais de R$ 75 milhões foram pagos em precatórios, e em 2025/2026 estão programados mais de R$40 milhões para sair dos cofres públicos, alguns desses precatórios milionários são oriundos de processos impostos por empresas que tiveram contratos rompidos de maneira irresponsável por
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece punição, que vai de advertência a multa,
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão do crescimento do país. O documento foi publicado nesta sexta-feira (26). A estimativa da IFI é que a dívida bruta
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer calamidade pública ou desgraça particular. Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da pena. O que o projeto faz é determinar que tais agravantes ensejam o aumento de 2/3
2° Congresso Municipal da Juventude discute políticas públicas e define parlamento juvenil
Na manhã desta quinta-feira (26), estudantes da rede municipal de ensino se reuniram no Teatro Margarida Ribeiro para participar do II Congresso Municipal da Juventude, que tem como objetivo discutir, avaliar e propor políticas públicas de atendimento a esse público, considerando sua pluralidade. Pela manhã, ocorreu a abertura oficial do
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei
Tribunal de Justiça da Bahia é destaque nacional
O Tribunal de Justiça da Bahia alcançou o mais alto nível de excelência em Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação alcançando o elogiado índice de 92,62 quando a média nacional registrada foi de 87,41. Avaliado pelo CNJ -Conselho Nacional de Justiça , o indicador mede a maturidade dos órgãos
Nove pessoas da mesma família morrem no Líbano
Nove pessoas de uma mesma família morreram em um bombardeio à cidade de Shebaa, no sul do Líbano, nesta sexta-feira (27), que deixou 25 mortos no total. Quatro delas eram crianças, segundo o prefeito da cidade, Mohammad Saab. Do outro lado, as Forças Armadas de Israel disseram que o Hezbollah lançou mísseis contra a cidade de Haifa,
STF tem dois votos pela possibilidade de anular absolvição contra as provas em júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos a favor de reconhecer a possibilidade de a Justiça anular uma absolvição em júri popular que tenha sido definida de forma contrária às provas do processo. Até o momento, essa posição é defendida pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A
