O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve zerar tarifas para 8.887 produtos comercializados pelo Brasil. O número deve ser atingido em 10 anos, mas, assim que o negócio entrar em vigência, 5.090 itens já terão as taxas zeradas. Os números fazem parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O acordo comercial entre os dois blocos vai dinamizar as negociações de produtos entre os países dos dois continentes. Na prática, o pacto implica a redução de tarifas de importação e exportação, mas também garante medidas de equilíbrio para a competitividade entre os produtos, bem como simplificação de processos aduaneiros e de controle sanitário.
Tarifas de importação e exportação:
UE: eliminará tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em até 10 anos.
Mercosul: eliminará tarifas sobre 91% das exportações da UE em até 15 anos.
Produtos beneficiados:
Agronegócio brasileiro: carne bovina, suína, aves, açúcar, etanol, café, suco de laranja, celulose.
Produtos europeus: vinhos (27%), destilados (35%), chocolates, azeite, queijos.
Barreiras não tarifárias:
Redução de exigências técnicas e burocráticas.
Reconhecimento mútuo de padrões sanitários e indicações geográficas.
Fertilizantes e insumos agrícolas:
UE vai zerar tarifas sobre ureia (6,5%) e amônia (5,5%) para reduzir custos internos.
A entrada em vigência da tarifa zero será feita por etapas separadas. Com o início da vigência do acordo, 5.090 produtos, ou 54,3% do total deixam de ser taxados. Depois, há um escalonamento para a inclusão dos itens:
após 4 anos: 1.703
após 7 anos: 656
após 8 anos: 849
após 10 anos: 589
Ao fim dos 10 anos, o total será de 8.887. A CNI considera no levantamento que os acordos preferenciais e de livre-comércio do Brasil cobrem 8% das importações mundiais de bens, mas com a entrada em vigor do negócio com a União Europeia, percentual vai pular para 36%.
Importação para europeus
Com o pacto com a União Europeia, produtos que são taxados ao entrar no Brasil, também deixarão de ter o acréscimo. Isto acontecerá em um cronograma distinto, que vai levar de 10 a 15 anos. Neste caso, haverá a redução nas tarifas de 4,4 mil itens.
