Leite anuncia ampliação de investimento para R$ 1,5 bilhão e redução da tarifa-teto de pedágio para concessão do Bloco 2

O governo do Estado concluiu a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte, com duas mudanças principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção deImposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios. A nova proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais nesta segunda-feira (9/6), no Palácio Piratini.

A análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais.

“As concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. É um tema técnico. Todos os governos de todas as ideologias e bandeiras promovem parcerias público-privadas para administrar e qualificar suas estradas. No RS, não é diferente”, afirmou Leite.

“Com a concessão, vamos garantir os investimentos robustos e necessários para qualificar as estradas e ampliar o desenvolvimento econômico de regiões tão afetadas pelas enchentes. Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que no leilão temos chance de reduzir ainda mais”, complementou o governador.

Os principais pontos de reavaliação foram os recursos públicos a serem investidos na concessão e o valor do quilômetro rodado, que serve como base para o cálculo da tarifa ao usuário. O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.

Com a revisão, a tarifa-teto foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro, caso os municípios optem por abrir mão do ISS que incide sobre ela. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro. A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto.

“A concessão está sendo uma construção conjunta com a sociedade. Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta pública, sem deixar de lado as obras de ampliação e de resiliência climática, assim como a preocupação com a segurança viária”, afirmou o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi.

Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.

O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, garantindo o princípio de justiça tarifária. As estruturas seguirão posicionadas nos mesmos locais definidos na proposta original.

Bloco 2

O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.

Os municípios beneficiados com a concessão sâo: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

Novo projeto de concessão

O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas.

A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, abrangendo 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.

Ampliações de faixas por rodovia

Gatilhos contratuais

Outra novidade do projeto é a previsão de gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos de estradas que não foram contemplados. Isso significa que, em alguns pontos pré-estabelecidos em contrato, as obras de ampliação podem ser incluídas ao longo da concessão. São mais de 17 quilômetros de duplicações em trechos que hoje são de terceiras faixas e 103,5 quilômetros de terceiras faixas ou duplicações em trechos que atualmente são de pistas simples.

As obras de ampliação futuras ocorrerão de acordo com índices técnicos e comprovada necessidade, sendo acionadas mediante reequilíbrio contratual, provocado pelo poder concedente. A vantagem dessa medida é não onerar a tarifa inicial do Bloco 2.

Conselho de usuários

A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária. Investimentos adicionais necessários podem ser propostos pelo conselho.

Free flow

O bloco contará com o sistema free flow, que faz a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, menos impacto ambiental e redução da emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Valores das tarifas de pedágio

Logo abaixo, são apresentadas as localizações dos pórticos de cobrança de pedágio com os respectivos valores. Os dados da primeira proposta são informados apenas a título de comparação. O Governo do RS não avalia mais esses valores como possibilidade para a concessão.

Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS

Próximos passos

A Serg vai enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. Em julho, deve ser publicado o edital. O leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom}

/n Fonte: portaldafeira.com.br